Peixes Mortos no Açude Velho: MPPB Exige Identificação de Despejo Irregular de Esgoto em Campina Grande

MPPB ordena investigação e punição para despejo de esgoto que contamina o Açude Velho em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tomou uma medida enérgica para combater a poluição que tem levado à morte de toneladas de peixes no Açude Velho, em Campina Grande. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), foi oficialmente requisitada a identificar e autuar os responsáveis por realizar o **despejo irregular de esgoto** diretamente na rede de águas pluviais, que culmina no importante manancial.

A determinação partiu do promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente na cidade. A ação faz parte de um Inquérito Civil Público instaurado para apurar a extensão da poluição ambiental causada pelo lançamento de efluentes de esgoto sem o devido tratamento no açude. A situação se agravou nos últimos dias com o recolhimento de uma quantidade alarmante de peixes mortos.

Com o objetivo de **fazer cessar o despejo irregular de esgoto** e responsabilizar os infratores, o promotor Hamilton de Souza Neves determinou que a Sesuma adote todas as medidas administrativas cabíveis. Isso inclui a autuação, multas e a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas, sejam elas residentes, locatárias ou com atividades comerciais no entorno do Açude Velho, que estejam realizando ligações clandestinas de esgoto para a rede pluvial.

Prazo para identificação e audiência pública

A Sesuma tem o prazo de identificar os infratores e encaminhar os casos para a Promotoria de Justiça. Uma audiência crucial foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 19 de janeiro, na sede do MPPB em Campina Grande, às 9h30. Durante este encontro, a prefeitura deverá apresentar uma relação inicial dos estabelecimentos comerciais e residentes do entorno do açude que foram identificados como responsáveis pelo **despejo irregular de esgoto**.

Medidas urgentes para salvar o Açude Velho

A intervenção do MPPB visa não apenas punir os culpados, mas principalmente **proteger o Açude Velho** de uma degradação ambiental ainda maior. O lançamento de esgoto sem tratamento na rede pluvial contamina a água, prejudica a vida aquática e pode gerar sérios riscos à saúde pública. A identificação e o **fim do despejo irregular de esgoto** são passos fundamentais para a recuperação do manancial.

População aguarda soluções e fiscalização efetiva

A comunidade de Campina Grande acompanha com apreensão a situação do Açude Velho e espera que as medidas anunciadas pelo Ministério Público resultem em ações concretas e efetivas por parte da prefeitura. A fiscalização rigorosa e a punição exemplar dos responsáveis pelo **despejo irregular de esgoto** são essenciais para garantir a preservação deste importante patrimônio ambiental da cidade e para evitar futuras tragédias ecológicas.