TRE-PB ordena a Veneziano retirada imediata de post polêmica sobre Hugo Motta e Banco Master com multa de R$ 10 mil

TRE-PB dá 48 horas para Veneziano apagar post que associa Hugo Motta a Banco Master e compra de apoios

Uma decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) impôs uma derrota jurídica ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A liminar, concedida pelo desembargador Aluízio Bezerra, determinou a exclusão de um vídeo publicado no Instagram do senador.

O vídeo em questão acusava o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), de supostamente operar a “compra” de prefeitos para a campanha de Nabor Wanderley (Republicanos). A alegação envolvia o uso de verbas do Banco Master.

Para o relator da decisão, o conteúdo divulgado pela equipe de Veneziano ultrapassou os limites da crítica política e adentrou o campo da difamação pessoal e institucional. Conforme informação divulgada pelo TRE-PB, o desembargador destacou que a postagem descontextualiza fatos, transformando mudanças de apoio político em aquisição remunerada com verbas de uma instituição financeira específica.

Conteúdo difamatório e intervenção eleitoral são pontos centrais da decisão

O desembargador Aluízio Bezerra ressaltou que a construção apresentada no vídeo, em análise sumária, é capaz de atingir a honra e a imagem de Hugo Motta. Além disso, a decisão aponta que o conteúdo pode interferir no debate eleitoral de forma indevida, extrapolando os limites da crítica política legítima.

A ordem judicial estabelece um prazo de apenas 48 horas para que o perfil oficial de Veneziano Vital do Rêgo retire a postagem do ar. A **retirada do conteúdo** é vista como crucial para evitar a propagação de informações consideradas falsas e difamatórias.

Multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial

Em caso de descumprimento da liminar, o senador Veneziano Vital do Rêgo estará sujeito a uma penalidade financeira de **R$ 10 mil**. O valor visa garantir a efetividade da decisão e a rápida remoção do conteúdo contestado.

Para assegurar que a ordem seja cumprida, a Justiça Eleitoral também determinou a notificação da Meta, empresa responsável pelo Instagram. A plataforma foi autorizada a realizar a remoção compulsória do link, caso haja resistência por parte do representado em acatar a determinação judicial.

Hugo Motta busca proteger sua imagem e o debate eleitoral

A representação movida por Hugo Motta visa proteger sua imagem pública e garantir um debate eleitoral pautado em informações verdadeiras e dentro dos limites legais. A decisão do TRE-PB reforça a importância do respeito e da veracidade nas campanhas políticas, especialmente em períodos eleitorais.

A ação demonstra como a Justiça Eleitoral está atenta a conteúdos que possam configurar difamação ou propaganda eleitoral irregular, buscando manter a lisura do processo democrático. A comunidade política paraibana acompanha os desdobramentos deste caso.