Justiça Eleitoral dá ganho de causa a Hugo Motta e manda tirar do ar propaganda de André Gadelha que associava político a corrupção e “rachadinha”
TRE-PB concede direito de resposta a Hugo Motta e ordena retirada de propaganda de André Gadelha
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), obteve uma vitória judicial significativa contra o candidato ao Senado, André Gadelha (MDB). A Justiça Eleitoral concedeu o direito de resposta a Motta e determinou a retirada imediata de uma propaganda de Gadelha que o associava a esquemas de corrupção, ao Banco Master e à prática conhecida como “rachadinha”.
A decisão, proferida pelo desembargador Aluísio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), baseou-se na compreensão de que a propaganda em questão extrapolou os limites da crítica político-institucional permitida em período eleitoral. A argumentação da Justiça foi que a peça transformou fatos em apuração em atributos pessoais categóricos de desonestidade.
Conforme a decisão divulgada, a sequência de expressões como “políticos safados”, aliada à identificação nominal de Hugo Motta e às referências a corrupção, Daniel Vorcaro e “rachadinha”, criou uma associação pessoal ofensiva e indevida. Assim, a propaganda de André Gadelha não poderá mais ser veiculada, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada nova exibição após a ciência da ordem.
Direito de Resposta Garantido e Limites Estabelecidos
Além da retirada da propaganda, o TRE-PB garantiu a Hugo Motta o direito de apresentar sua versão dos fatos por meio de um minuto de direito de resposta. Este tempo será dividido em duas inserções de 30 segundos, a serem veiculadas nos blocos de programação entre 11h e 18h, e das 18h às 24h, nas emissoras onde a propaganda questionada foi originalmente exibida.
No entanto, o conteúdo do direito de resposta também possui restrições. O texto inicialmente apresentado pela defesa de Motta foi parcialmente rejeitado por extrapolar os limites do que foi reconhecido na decisão judicial. O deputado tem agora 24 horas para apresentar uma nova versão do texto.
Essa nova versão deverá se limitar estritamente a esclarecer e refutar a associação ofensiva reconhecida pelo tribunal. Fica proibido o uso de pedido de voto, ataques a adversários, retaliações ou qualquer forma de propaganda eleitoral autônoma.
Hugo Motta Celebra Decisão e Reforça Compromisso com a Verdade
Em declaração, o deputado Hugo Motta celebrou a decisão judicial, expressando confiança na justiça. “Sigo confiante na justiça, e reafirmo que precisamos combater a desinformação e os ataques maldosos em todas as esferas. A boa política precisa prevalecer, e é fazendo a boa política que pauto minha vida pública”, afirmou.
Motta reiterou que seu mandato está sempre à disposição da população, com foco em trabalhar pelo bem-estar dos cidadãos, enviando recursos para áreas essenciais como saúde e educação. A decisão representa um marco no combate à propaganda eleitoral desinformativa e difamatória.
