MP da Paraíba investiga publicidade irregular da Vai de Bet em postes de João Pessoa e possíveis impactos sociais
Ministério Público da Paraíba abre investigação sobre publicidade da Vai de Bet em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou um procedimento para apurar a veiculação de publicidade considerada irregular da plataforma de apostas Vai de Bet em postes e outros equipamentos públicos na cidade de João Pessoa.
A investigação foi motivada por uma representação apresentada por um arquiteto e urbanista, que denunciou a proliferação de placas e faixas publicitárias em vias públicas, especialmente em áreas de grande circulação como a orla e a Avenida Epitácio Pessoa.
A denúncia aponta que a prática pode configurar poluição visual, prejudicar a paisagem urbana e, ainda, representar riscos à segurança de pedestres, ciclistas e trabalhadores que atuam na rede elétrica. Conforme informação divulgada pelo MPPB, a apuração busca verificar a conformidade da publicidade com a legislação municipal.
Prática pode configurar poluição visual e riscos à segurança
Segundo o autor da representação, a instalação de material publicitário da Vai de Bet em postes e outros bens de uso comum desvirtua a finalidade desses espaços. A preocupação se agrava pela massiva e descontrolada ocupação, que pode gerar impactos negativos na paisagem urbana.
O denunciante também expressou receio quanto ao conteúdo da publicidade, por se tratar de plataformas de apostas. A exposição ampla desse tipo de anúncio em ambientes públicos pode acarretar impactos sociais relevantes, especialmente em relação à juventude.
Promotoria de Meio Ambiente acompanha o caso
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Claudia Cabral, que atua na área de meio ambiente e ordem urbanística. A investigação visa determinar se a publicidade da Vai de Bet está em consonância com as leis municipais que regem a ocupação de espaços públicos e a veiculação de anúncios em logradouros.
Entre as medidas solicitadas na denúncia estão a realização de diligências nos locais onde a publicidade foi identificada e a apuração de responsabilidades pela instalação do material. O MPPB poderá requisitar informações e avaliar a necessidade de outras ações, caso irregularidades sejam confirmadas.
Fase inicial de investigação sem conclusões
O procedimento encontra-se em sua fase inicial e possui caráter investigativo. Não há, neste momento, qualquer conclusão sobre eventuais sanções ou responsabilizações para a plataforma Vai de Bet ou para os responsáveis pela publicidade irregular em João Pessoa.
A investigação do Ministério Público da Paraíba é um passo importante para garantir o cumprimento das leis de ordenamento urbano e a proteção da paisagem da capital, além de abordar as potenciais consequências sociais da publicidade de casas de apostas em espaços públicos.
