MPPB acusa ex-prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron, de enriquecimento ilícito e R$ 1,6 milhão em bens suspeitos
MPPB acusa ex-prefeito de Monte Horebe de evolução patrimonial incompatível com renda e aponta R$ 1,6 milhão em bens
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron Nogueira. A acusação central é de suposta evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos obtidos durante seu mandato, que abrangeu o período de 2021 a 2024.
Durante a investigação, o MPPB identificou a aquisição de diversos bens pelo ex-gestor, incluindo propriedades rurais, um imóvel residencial na capital João Pessoa, uma fração de terras em Monte Horebe e veículos automotores. A soma desses bens, segundo a avaliação do órgão ministerial, atingiu o valor de R$ 1.643.074,00.
A ação ministerial, protocolada após um inquérito civil, busca esclarecer a origem desses bens e sua compatibilidade com a renda declarada pelo ex-prefeito. Conforme informação divulgada pelo MPPB, o órgão solicitou à Justiça a indisponibilidade cautelar dos bens até o limite apontado, além da quebra do sigilo fiscal do ex-gestor.
Detalhes da Acusação e Bens Investigados
A investigação do MPPB detalha a aquisição de propriedades rurais como o Sítio Salobo e o Sítio Currais, localizados em São José de Piranhas. Além disso, foi identificada uma fração do Sítio Pinga, em Monte Horebe, e um imóvel residencial no bairro de Tambaú, em João Pessoa. Um levantamento incluiu também sete veículos automotores.
A avaliação mercadológica realizada pelo Ministério Público aponta valores superiores aos registrados nas escrituras públicas para alguns imóveis. O Sítio Salobo foi avaliado em R$ 800 mil, e o Sítio Currais em R$ 250 mil. O imóvel em Tambaú foi estimado em R$ 350.040, a fração do Sítio Pinga em R$ 90.100 e os veículos somaram R$ 152.934.
Pedido de Indisponibilidade e Quebra de Sigilo
Com base nesses indícios, o MPPB sustenta que Marcos Eron teria praticado ato de improbidade administrativa, especificamente a aquisição de bens cujo valor é desproporcional à sua evolução patrimonial ou renda como agente público. Por isso, o órgão ministerial pediu à Justiça a **indisponibilidade cautelar de bens** até o valor de R$ 1.643.074,00.
Adicionalmente, o MPPB solicitou a **quebra do sigilo fiscal** do ex-prefeito, sua citação e, em última instância, a procedência da ação, com a condenação por improbidade administrativa. A ação visa garantir a punição e o ressarcimento de eventuais danos ao erário público.
Investigação, Financiamentos e Decisão Judicial
A ação foi protocolada após uma investigação detalhada em inquérito civil. Durante essa fase, Marcos Eron apresentou documentos referentes a operações de crédito e financiamentos contratados junto a instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. Esses documentos foram apresentados como comprovação da origem dos recursos.
Ao analisar o processo inicialmente, o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim determinou que o Ministério Público realize uma **emenda na petição inicial**. O magistrado concedeu um prazo de 90 dias para que o órgão ministerial promova um confronto detalhado entre os bens atribuídos ao ex-prefeito e os empréstimos e financiamentos apresentados. A Justiça também exigiu esclarecimentos sobre os critérios de avaliação dos imóveis rurais e a apresentação de documentos que comprovem a titularidade dos bens, além de um demonstrativo contábil claro.
