STF Suspende Julgamento: Moraes vs. Mendonça em Aberto, Dino Pede Vista e Placar Fica 4 a 3

STF adia decisão crucial sobre separação de processos envolvendo Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que definiria se os casos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e as apurações sobre o Banco Master, com atuação do ministro André Mendonça, seriam julgados juntos ou separadamente. A interrupção ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista, com o placar temporário em 4 a 3 pela manutenção das análises distintas.

A sessão desta terça-feira (15) foi marcada por debates acalorados entre os ministros, especialmente entre Gilmar Mendes e André Mendonça. A questão central é a conexão ou não dos processos, que tratam de temas sensíveis como a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e a conduta de Mendonça na condução de investigações.

A decisão final sobre a separação dos casos, que pode ter um impacto significativo nas investigações em curso, agora aguarda a análise de Flávio Dino. Conforme informado pelo g1, o julgamento foi interrompido antes de uma definição, deixando o desfecho em aberto.

Fachin e Mendonça defendem a separação dos processos

O presidente do STF, Edson Fachin, relator da sessão, votou contra a reunião dos processos, acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Fachin argumentou pela manutenção da separação, rejeitando a redistribuição do relatório sobre Moraes. Ele afirmou que o objetivo era prosseguir com o julgamento da forma como estava pautado.

André Mendonça também sustentou a tese da separação, destacando que os processos possuem bases fáticas e jurídicas distintas. Ele classificou um relatório de inteligência divulgado como ilegal e sem valor probatório, enfatizando que a análise de sua atuação no caso Banco Master não deveria ser vinculada às mensagens de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Divergência e pedido de vista de Flávio Dino

Em contrapartida, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela conexão dos processos. Moraes argumentou que a separação criava um risco concreto de decisões contraditórias e tumulto processual, uma vez que os fundamentos poderiam ser os mesmos, mas com conclusões opostas.

Após um novo embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça, Flávio Dino, que inicialmente acompanhava a divergência pela união dos casos, pediu vista. Essa solicitação suspendeu o julgamento, adiando a definição do placar que estava em 4 a 3 pela separação.

Crise se intensifica com relatórios da PF e caso Banco Master

A crise no STF ganhou força após a divulgação de relatórios da Polícia Federal sobre o Banco Master, que foram retirados do sigilo por Mendonça. Um dos documentos mencionou 52 mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros e um contrato de R$ 130 milhões envolvendo o escritório da esposa de Moraes. Moraes acusou Mendonça de liberar os autos de forma seletiva, o que foi negado pelo ministro.

A disputa também se estendeu ao acesso de dados extraídos do celular de Vorcaro. A Polícia Federal informou ter entregado cópias do material aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar Mendes, após determinação de Zanin. Os processos foram separados por Fachin, com o caso das mensagens entre Moraes e Vorcaro em análise nesta terça, e as acusações contra Mendonça previstas para 23 de setembro.