TRE-PB Adverte Candidato Policial Caio: Suspensão de Perfil em Risco Após Vídeos com “Chibata” Contra Políticos
TRE-PB Alerta Candidato Policial Caio Sobre Suspensão de Perfil por Propaganda Irregular com “Chibata”
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu um alerta severo ao candidato a deputado federal Policial Caio, determinando a remoção de um vídeo publicado no Instagram e advertindo sobre a possibilidade de suspensão temporária de seu perfil.
A decisão, proferida pelo juiz auxiliar Bianor Arruda Bezerra Neto, atende a uma representação movida pelo ex-governador Ricardo Coutinho. O conteúdo em questão, divulgado na conta @policialcaio, foi considerado propaganda eleitoral irregular.
A medida visa coibir a reincidência em práticas que associam adversários políticos à violência física, conforme já observado em casos anteriores envolvendo o mesmo candidato. A Justiça Eleitoral busca garantir um debate político mais equilibrado e respeitoso, afastando a propagação de conteúdos que possam incitar ódio ou desinformação.
Vídeo com “Chibata” e Acusações Graves Contra Ricardo Coutinho
A representação judicial questiona um vídeo postado em 31 de agosto, onde o candidato Policial Caio aparece empunhando uma chibata. Durante a gravação, ele se refere a Ricardo Coutinho utilizando termos como “mago da Calvário” e “cabra de peia”, atribuindo diretamente ao ex-governador o desvio de R$ 135 milhões destinados à saúde da Paraíba.
O magistrado destacou que a diferenciação entre a crítica a eventuais desvios em uma gestão pública e a afirmação categórica de responsabilidade pessoal é fundamental. A imputação direta de crimes sem a devida comprovação pode configurar propaganda eleitoral irregular, conforme a legislação vigente.
Frases como “se o ‘mago da Calvário’ não tivesse desviado os 135 milhões da saúde da Paraíba” e “o ‘mago da Calvário’ desviou 135 milhões da nossa saúde” foram citadas no processo como exemplos do conteúdo questionado.
Associação com Violência Física Gera Preocupação na Justiça Eleitoral
Um dos pontos cruciais na decisão do TRE-PB foi a utilização ostensiva da chibata durante as falas direcionadas a Ricardo Coutinho. Embora a expressão “cabra de peia” isoladamente pudesse ser vista como linguagem depreciativa comum no debate político, e a exibição de uma chibata por si só não fosse determinante, a combinação dos elementos foi considerada grave.
O juiz Bianor Arruda Bezerra Neto entendeu que a associação da chibata com as acusações diretas a Ricardo Coutinho cria uma ligação entre o adversário político e a aplicação de castigo físico. Essa conduta foi agravada pela imputação direta de prática criminosa no mesmo contexto visual.
Essa não é a primeira vez que o perfil @policialcaio é alvo de representações eleitorais. O magistrado citou um processo anterior, onde já havia analisado conteúdo semelhante envolvendo o mesmo candidato e elementos associados à violência física.
Risco de Suspensão Temporária do Perfil por Reincidência
O TRE-PB determinou a remoção do vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil. Caso o candidato não cumpra a determinação, a Meta, responsável pelo Instagram, também será acionada para retirar a publicação.
A possibilidade de suspensão temporária do perfil do Policial Caio não foi aplicada neste momento, mas o juiz fez uma advertência expressa. A reincidência em propaganda eleitoral irregular, especialmente com a combinação de elementos verbais, gestuais ou visuais que associem adversários à violência física, poderá levar a medidas mais severas.
Entre as providências futuras, está a suspensão temporária do perfil, desde que haja decisão judicial fundamentada, observados os requisitos legais e o princípio da proporcionalidade. O candidato também responde a outras ações eleitorais no TRE-PB movidas por Cabo Gilberto e Vitor Hugo Castelliano, relativas a conteúdos divulgados em suas redes sociais durante a campanha eleitoral.
