TRE-PB suspende julgamento de impugnação de Cícero Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento da ação que pede a impugnação do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A decisão ocorreu após um pedido de vista apresentado pelo juiz eleitoral Rodrigo Clemente de Brito.
Até o momento da interrupção, o placar estava em 2 votos a 1 pela manutenção da candidatura do emedebista. A análise do processo deve ser retomada na próxima sexta-feira, quando o juiz Rodrigo Clemente pretende apresentar seu voto.
O pedido de vista e a suspensão
O julgamento da impugnação da candidatura de Cícero Lucena foi interrompido com o pedido de vista do juiz Rodrigo Clemente de Brito. Antes da suspensão, o relator do processo, juiz Rodrigo Marques Silva Lima, havia votado pelo deferimento do registro, sendo acompanhado pelo juiz Kéops de Vasconcelos.
Em direção oposta, a juíza Giovanna Mayer votou pelo indeferimento da candidatura. Ainda precisam votar os desembargadores João Benedito da Silva e Helena Ramos Fialho, além do próprio Rodrigo Clemente, cujo voto é aguardado para a retomada da sessão.
Detalhes da ação de impugnação
A ação de impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tramita sob segredo de Justiça. O pedido está diretamente relacionado a investigações envolvendo a Operação Território Livre.
Operação território livre e as acusações
A Operação Território Livre apura suspeitas de atuação de organizações criminosas em áreas de João Pessoa e possíveis interferências no processo eleitoral. Em manifestação anterior, o MPE reiterou o pedido de indeferimento da candidatura de Lucena.
Segundo a Procuradoria, novas provas foram reunidas e apontariam para uma suposta ligação entre a candidatura de Cícero e uma organização criminosa. O órgão esclarece que a ação eleitoral não visa estabelecer responsabilidade criminal do candidato, mas sim analisar a elegibilidade.
A defesa de Cícero Lucena
A defesa de Cícero Lucena contesta veementemente a impugnação. Os advogados do candidato afirmam que ele não foi denunciado no inquérito mencionado pelo MPE e que não possui qualquer condenação criminal.
Além disso, a defesa nega qualquer vínculo do emedebista com organização criminosa, buscando demonstrar a regularidade do registro de candidatura.
Com a suspensão do julgamento pelo TRE-PB, a definição sobre o registro da candidatura de Cícero Lucena permanece em aberto. O resultado final dependerá dos votos que ainda serão apresentados pelos integrantes da Corte, com a expectativa de que o processo seja finalizado na próxima sessão.
