Sudema e MPPB unem forças em campanha contra esgoto em praias do litoral paraibano, prometendo fiscalização rigorosa e punições

Sudema e MPPB lançam força-tarefa para combater poluição de esgoto nas praias da Paraíba

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmaram um compromisso para intensificar a fiscalização e o combate ao lançamento irregular de esgoto nas praias do litoral paraibano. A iniciativa visa garantir a qualidade da água e a preservação ambiental, especialmente durante períodos de alta temporada turística.

A decisão foi tomada após uma reunião estratégica que reuniu diversos órgãos públicos, incluindo secretarias estaduais e municipais, além da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O objetivo principal é alinhar esforços e ampliar a efetividade das ações de monitoramento e resposta a incidentes ambientais.

A população pode esperar uma atuação mais presente e rigorosa na orla, com o compromisso de identificar e punir os responsáveis pelos despejos ilegais. Essa colaboração interinstitucional é vista como fundamental para a solução de um problema complexo e multifatorial. Conforme informação divulgada pelos órgãos envolvidos, o trabalho conjunto busca assegurar que as praias paraibanas permaneçam próprias para o banho e o lazer.

Campanha Integrada “Praias Limpas” ganha novo fôlego

Uma campanha integrada, com foco na operação “Praias Limpas”, foi o principal resultado da reunião. Essa ação conjunta envolverá fiscalizações em campo a partir desta sexta-feira (9), com a participação ativa de técnicos de todos os órgãos envolvidos. A meta é realizar uma varredura completa para identificar a origem dos lançamentos irregulares de esgoto.

O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, destacou o sucesso das ações integradas no ano de 2023, que contribuíram para a redução significativa de trechos impróprios para banho. “Em 2023, nós tínhamos um problema muito grave, com muitos trechos impróprios. A operação que foi feita a partir de 2024, em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Cagepa e demais órgãos envolvidos, conseguiu reduzir significativamente esse cenário. Hoje são poucos os trechos impróprios e os dois últimos relatórios de balneabilidade apontaram todos os trechos próprios nas praias”, afirmou.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir cumprimento

Durante o encontro, foi acordada a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os órgãos. Este documento estabelecerá prazos claros, ações específicas de fiscalização, a identificação cartográfica das áreas afetadas e os procedimentos para a punição dos responsáveis. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, do MPPB, ressaltou a importância do TAC.

“Todos os técnicos estarão nessa operação. Estamos firmando um TAC que vai estabelecer prazos, ações de fiscalização, identificação cartográfica e a punição dos responsáveis. A população pode ter certeza de que estamos trabalhando em parceria, porque é uma questão complexa e multifatorial”, declarou Cabral, enfatizando a seriedade do compromisso assumido.

Estratégias para minimizar impactos ambientais na orla

As discussões também abordaram estratégias para minimizar os impactos ambientais na orla paraibana, especialmente considerando o aumento do fluxo de pessoas no período de alta temporada. O alinhamento institucional busca fortalecer a atuação coordenada, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz diante de novas ocorrências de poluição.

A expectativa é que a intensificação das fiscalizações e a aplicação rigorosa das medidas previstas no TAC resultem na erradicação dos lançamentos irregulares de esgoto, promovendo a recuperação e a manutenção da qualidade ambiental das praias. A Sudema reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando de forma ainda mais intensiva para identificar eventuais lançamentos irregulares e garantir a balneabilidade das águas.