Reviravolta Eleitoral: TJPB Executa Decisão do STF e Libera Candidatura de Tibério Limeira para Deputado Estadual na Paraíba

TJPB Cumpre Decisão do STF e Garante Continuidade da Candidatura de Tibério Limeira

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo decisivo ao determinar o cumprimento imediato de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida beneficia diretamente Tibério Limeira, candidato a deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A ação do TJPB visa sanar pendências jurídicas que poderiam inviabilizar a participação de Limeira nas próximas eleições. O caso envolve um acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que havia sido questionado na justiça.

Com a intervenção do STF, o caminho para o registro eleitoral de Tibério Limeira foi significativamente facilitado. A decisão do tribunal superior reverteu um obstáculo que pairava sobre sua candidatura, gerando expectativa no cenário político paraibano. Conforme informação divulgada pelo TJPB, a Procuradoria Regional Eleitoral tem agora cinco dias para se manifestar sobre o novo desdobramento jurídico.

STF Anula Acórdão do TCE-PB e Remove Impedimento para Tibério Limeira

Na última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal manteve uma sentença anterior da Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. Essa decisão **anulou o acórdão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)**, que havia imposto uma multa ao ex-secretário Tibério Limeira. A anulação da multa é um ponto crucial.

A multa em questão era o principal motivo que levava à contestação do registro eleitoral de Tibério Limeira na justiça. Ao derrubar essa penalidade, o STF **removeu o obstáculo legal** que impedia o prosseguimento de sua candidatura, abrindo caminho para a sua participação no pleito.

Desembargador do TJPB Determina Cumprimento Imediato da Decisão Superior

O desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, atuando no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi o responsável por expedir a ordem de cumprimento da decisão do STF. Sua determinação visa **agilizar o processo** e garantir que a vontade do tribunal superior seja efetivada sem demora.

A ordem de cumprimento emitida pelo desembargador estabelece um prazo de cinco dias para que a Procuradoria Regional Eleitoral apresente sua posição formal sobre o novo cenário jurídico. Essa manifestação é importante para consolidar a situação de Tibério Limeira como candidato.

Novo Cenário Político na Paraíba com a Decisão Favorável a Tibério Limeira

A decisão do TJPB, seguindo a orientação do STF, representa uma **reviravolta significativa** para a campanha de Tibério Limeira. O candidato, que buscava uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, agora tem seu registro eleitoral em situação mais favorável.

A medida reforça a importância do trâmite judicial nos processos eleitorais, onde decisões de instâncias superiores podem **alterar drasticamente o panorama político**. A expectativa agora se volta para os próximos passos da Procuradoria Regional Eleitoral.