Fim da Taxa das “Brusinhas”: Lula, Lira e Alcolumbre firmam acordo para zerar imposto em compras internacionais de até US$ 50 em esforço pré-eleitoral
Fim da Taxa das “Brusinhas”: Governo e Congresso aceleram votação para zerar imposto em compras internacionais de até US$ 50
Em um movimento estratégico para o período pré-eleitoral, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações do plenário da Casa a Medida Provisória 1.357/2026, que visa zerar o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, valor equivalente a cerca de R$ 259 na cotação atual do dólar. Essa medida, popularmente conhecida como a Taxa das “Brusinhas”, foi instituída durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação está agendada para a sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, dia 31, às 18h. Este marco sinaliza o início de um esforço concentrado acordado entre o Palácio do Planalto e as cúpulas do Congresso Nacional, que tem como objetivo analisar e votar pautas consideradas urgentes e de grande interesse público.
Antes de ser submetida à análise de todos os deputados em plenário, a Medida Provisória precisa passar pela aprovação da Comissão Mista do Congresso, responsável por analisar o texto em primeira instância. A expectativa é que esta etapa também ocorra na segunda-feira, garantindo a agilidade no processo.
Comissão Mista prepara terreno para votação da “Taxa das Brusinhas”
A comissão mista, composta por 13 senadores e 13 deputados, foi instalada na manhã desta sexta-feira (28). A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi designada como relatora da proposta. Conforme o cronograma estabelecido no acordo entre o Governo Federal e os presidentes das Casas do Congresso, Leila Barros deve apresentar seu relatório na própria segunda-feira, abrindo caminho para a deliberação.
Impacto da “Taxa das Brusinhas” e expectativas para o período pré-eleitoral
A decisão de zerar o Imposto de Importação em compras de até US$ 50 é vista como uma medida de alívio para o consumidor e pode ter um impacto significativo no comércio eletrônico. A aprovação da MP representa uma vitória para o governo e para o Legislativo, demonstrando a capacidade de articulação em um período de intensas negociações políticas.
O acordo para o esforço concentrado visa agilizar a tramitação de matérias importantes, como a que trata da Taxa das “Brusinhas”, antes do período eleitoral. A expectativa é de que outras pautas relevantes também sejam analisadas e votadas nas próximas semanas, consolidando a agenda legislativa pré-eleitoral.
Próximos passos: Senado aguarda aprovação da Câmara
Caso a Medida Provisória seja aprovada na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para análise do Senado Federal. A aprovação em ambas as Casas é crucial para que a MP entre em vigor e a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 seja efetivamente zerada, atendendo a um anseio de grande parte dos consumidores brasileiros.
A votação da Taxa das “Brusinhas” é um dos pontos centrais do esforço concentrado, evidenciando a prioridade dada pelo governo e pelo Congresso à resolução dessa questão, que afeta diretamente o bolso de milhões de brasileiros que realizam compras em plataformas internacionais.
