TRE-PB Mantém Pesquisa Eleitoral na Paraíba e Rejeita Pedido de Suspensão Após Questionamentos sobre IA e Instagram
TRE-PB mantém pesquisa eleitoral na Paraíba e rejeita pedido de suspensão após questionamentos sobre IA e Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tomou uma decisão importante ao negar o pedido de liminar para suspender a pesquisa eleitoral PB-07790/2026, registrada pela empresa Real Time Mídia Ltda. A representação foi apresentada pela Coligação Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo, que levantou dúvidas sobre a metodologia aplicada.
A coligação questionou a forma como os eleitores para os cargos de governador e senador estavam sendo consultados. Um dos pontos centrais da contestação foi a divulgação de um formulário eletrônico através de publicidade no Instagram, que, segundo a representação, poderia permitir a participação voluntária e desviar do plano amostral registrado no Tribunal.
A pesquisa, registrada em 18 de agosto, prevê a realização de 1.600 entrevistas entre os dias 19 e 22 de agosto, com divulgação agendada para 24 de agosto. O plano da empresa inclui uma combinação de entrevistadores humanos e o uso de inteligência artificial, com abordagens tanto telefônicas quanto digitais. A decisão do TRE-PB, no entanto, considerou os argumentos insuficientes para a paralisação da pesquisa, conforme divulgado pelo WSCOM.
Metodologia da Pesquisa sob Análise
A Coligação Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo também apontou outras inconsistências, como a possível ausência de randomização das alternativas de resposta, incompatibilidade entre o sistema de fiscalização informado e o caráter autoadministrado do formulário, e a inclusão de perguntas sobre a eleição presidencial. Estes pontos foram considerados pela representação como motivos para a impugnação da pesquisa.
Tribunal Considera Provas Insuficientes para Suspensão
Na análise do pedido de urgência, o relator Bianor Arruda Bezerra Neto reconheceu a existência de elementos concretos que justificavam a análise da impugnação. Contudo, ele avaliou que as provas apresentadas não foram suficientes para justificar a interrupção imediata da divulgação da pesquisa eleitoral.
Um ponto crucial na decisão foi a suposta incompatibilidade entre o formulário digital e a metodologia registrada. O relator observou que o plano de registro da pesquisa já previa o uso de meios digitais e inteligência artificial, e não estabelecia uma coleta de dados estritamente probabilística. O plano amostral envolve sorteio probabilístico de municípios e localidades, mas a seleção final dos entrevistados é feita por meio de quotas.
A decisão ressaltou que a **mera utilização de automação, inteligência artificial ou meio digital não evidencia, por si só, uma ruptura do método registrado**.
Mecanismos de Controle da Pesquisa Elogiados
A decisão do TRE-PB também levou em conta os mecanismos de controle apresentados pela empresa Real Time Mídia Ltda. Estes incluem o acompanhamento por supervisores humanos, a verificação aleatória de 15% dos questionários após a coleta e o descarte de entrevistas em caso de dúvidas. Tais medidas foram consideradas pela corte como suficientes para garantir a lisura do processo.
Com a negativa da liminar, a pesquisa está liberada para ser divulgada conforme o cronograma previsto, o que deve ocorrer nesta segunda-feira (24). A decisão final sobre a validade da pesquisa ainda será proferida após a análise completa do mérito da representação.
