Déficit de Quase R$ 1 Milhão: Tribunal de Contas Aponta Rombo na Prefeitura de Santa Terezinha, PB
Tribunal de Contas da Paraíba encontra “rombo” de quase R$ 1 milhão na Prefeitura de Santa Terezinha em 2025
A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, localizada no Sertão paraibano, está sob análise técnica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) referente à sua Prestação de Contas Anuais (PCA) de 2025. O processo, que tramita sob o número 01524/26 e tem como responsável o prefeito Arimateia Camboim, aponta para um déficit orçamentário de R$ 966.467,69.
Segundo o relatório inicial de auditoria divulgado pelo TCE-PB, a prefeitura registrou uma arrecadação de R$ 34,2 milhões, enquanto as despesas empenhadas alcançaram aproximadamente R$ 35,2 milhões. Esta diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto representa um desequilíbrio significativo nas contas públicas municipais.
A auditoria também destacou que a previsão inicial de receita para o ano de 2025 era de R$ 49,1 milhões, mas o município conseguiu realizar apenas 69,78% desse valor estimado. Essa discrepância entre o planejamento e a realização financeira chama a atenção para a gestão orçamentária do município. Conforme apurado pelo Blog do Clilson, este é um relatório inicial e ainda não representa um julgamento final do Tribunal.
Dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Um ponto que merece destaque no relatório do TCE-PB é o baixo peso da arrecadação própria do município. As receitas tributárias municipais somaram cerca de R$ 1,96 milhão, o que representa apenas 5,72% do total arrecadado em 2025. Isso evidencia uma forte dependência de repasses externos para a manutenção das atividades.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continuou sendo a principal fonte de recursos para Santa Terezinha, garantindo mais de R$ 20,4 milhões no exercício analisado. Essa concentração de recursos em transferências federais reforça a necessidade de estratégias para o aumento da arrecadação própria.
Licitações e Principais Áreas de Gasto
No que diz respeito aos gastos com contratações, as unidades gestoras de Santa Terezinha informaram a realização de 53 procedimentos licitatórios, movimentando aproximadamente R$ 12,6 milhões durante o ano de 2025. Esses valores refletem os investimentos realizados em diversas áreas.
A análise das despesas por setor revela que os maiores investimentos foram direcionados para a Educação, com cerca de R$ 10,8 milhões, e para a Saúde, com aproximadamente R$ 9,2 milhões. A Administração pública também consumiu mais de R$ 5,8 milhões.
Gastos com Festividades em Queda
Um dado positivo apontado pelo levantamento é a redução nos gastos com festividades nos últimos anos. Em 2025, Santa Terezinha apareceu na 221ª posição no ranking dos municípios paraibanos que mais investiram em eventos festivos, indicando uma priorização de recursos para outras áreas consideradas essenciais.
Apesar dos apontamentos feitos pelo TCE-PB, é importante ressaltar que o relatório apresentado é uma etapa inicial da fiscalização. O prefeito Arimateia Camboim terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos e sua defesa, antes que o Tribunal de Contas emita o parecer final sobre as contas do município.
