Justiça Eleitoral ordena Meta a remover posts de Wesley Safadão associados a propaganda antecipada no São João de Campina Grande

TRE-PB determina remoção de conteúdos de Wesley Safadão no Instagram por possível propaganda eleitoral antecipada em evento público

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, remova publicações de Wesley Safadão vinculadas ao São João de Campina Grande. A decisão atende a uma denúncia do Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) sobre suposta propaganda eleitoral antecipada durante um show no Parque do Povo. O órgão apontou que um gesto em forma de “foguete” feito pelo cantor no palco faria referência ao senador Efraim Filho (União Brasil), pré-candidato ao Governo da Paraíba. A decisão foi tomada na quarta-feira (10) pelo desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira.

A ação do MPE-PB, que também cita Efraim Filho e o prefeito Bruno Cunha Lima, foi apresentada na terça-feira (9). O TRE-PB estipulou um prazo de 24 horas para a Meta suspender a exibição de um vídeo e uma fotografia específicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ambos os conteúdos foram divulgados na plataforma Instagram.

Segundo o magistrado, há indícios de irregularidade na menção de Efraim Filho no evento, com a associação ao símbolo do “foguete” e a reprodução do gesto que estaria ligado à pré-campanha do senador. O próprio Efraim Filho teria respondido ao gesto com o mesmo movimento diante do público.

“No caso presente, a utilização do palco principal do Parque do Povo e da estrutura do Maior São João do Mundo para divulgar ou reforçar determinada pré-candidatura, conferindo-lhe visibilidade privilegiada, mostra-se censurável e contrária à legislação eleitoral”

O TRE-PB determinou ainda que os dados das publicações sejam preservados para o andamento do processo, mesmo após a remoção. Foi estabelecido que Efraim Filho, Bruno Cunha Lima e Wesley Safadão se abstenham de realizar novas manifestações de caráter eleitoral em palcos, apresentações artísticas ou em estruturas de eventos financiados com recursos públicos.

O vídeo em questão foi gravado no Parque do Povo, em Campina Grande, na sexta-feira (5), durante a apresentação do cantor. A representação do MPE destacou que o artista teria dito ao público “o foguete, está aqui o foguete”. O órgão ressaltou que o episódio ocorreu em um evento de grande alcance popular, realizado com apoio e investimentos públicos, e citou o prefeito Bruno Cunha Lima como responsável por zelar pelo cumprimento das normas eleitorais.