João Pessoa Impulsiona Segurança Infantil: Capacitação em Primeiros Socorros para Profissionais da Educação Ganha Força com Projeto Inovador
João Pessoa investe em segurança infantil com projeto inédito de primeiros socorros para a educação infantil
A Prefeitura de João Pessoa, através das Secretarias Municipais de Educação e Cultura (Sedec-JP) e de Saúde (SMS), deu um passo importante na proteção das crianças da rede municipal de ensino. Foi lançado o projeto ‘Fortalecer e Proteger: formação integrada em primeiros socorros para os profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino’, que visa capacitar educadores e demais profissionais para agir em situações de emergência.
Essa iniciativa, realizada em parceria com o Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), atende a uma demanda crescente por segurança e agilidade no atendimento a possíveis acidentes em unidades escolares. O objetivo é garantir que, em momentos críticos, como engasgos, quedas ou convulsões, os profissionais estejam preparados para prestar o socorro inicial, minimizando riscos e sequelas.
A formação integrada busca não apenas cumprir a Lei Lucas, mas também fortalecer a articulação entre os setores de saúde e educação, essencial para o bem-estar dos pequenos. A capacitação é vista como um diferencial crucial, especialmente na educação infantil, onde a atenção é redobrada e a resposta rápida pode ser decisiva. Conforme informação divulgada pela Sedec-JP, a iniciativa conta com o apoio fundamental do Samu para treinar os profissionais.
Cumprimento da Lei Lucas e necessidade de ampliação
A diretora do Departamento de Educação Infantil da Sedec, professora doutora Maria Sonaly Machado de Lima, ressaltou a importância do projeto. “Embora a Lei Lucas determine a capacitação de professores e funcionários da educação básica em primeiros socorros, ainda se observa a necessidade de ampliar e sistematizar essa formação na rede municipal, especialmente na educação infantil, onde o cuidado exige atenção contínua e respostas rápidas”, explicou.
Ela destacou ainda a colaboração do Samu, que irá prover o treinamento especializado. “E estamos contando com o apoio do Samu, que irá capacitar nossos profissionais para saberem agir em momentos como este”, completou a diretora, enfatizando a relevância da parceria para a segurança dos alunos.
Parceria estratégica para um ambiente escolar mais seguro
Vinicius Lemos Veloso, coordenador do Núcleo de Qualidade do Samu Regional João Pessoa, evidenciou o valor da cooperação entre as secretarias. “A parceria objetiva um melhor atendimento em casos de ocorrências de natureza clínica e trauma, ou traumática aos nossos alunos”, afirmou.
Veloso acrescentou que a iniciativa vai além do atendimento emergencial. “Essa parceria busca também promover qualidade e segurança no ambiente escolar”, disse ele, reforçando o compromisso com o desenvolvimento integral e seguro das crianças. A colaboração visa garantir que as unidades de ensino sejam espaços cada vez mais protegidos.
Legislação que embasa a segurança escolar
A capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação é amparada pela legislação federal. A Lei Lucas, de número 13.722/2018, estabelece a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas de educação básica, assim como espaços de recreação infantil, capacitarem seus professores e funcionários em noções básicas de atendimento de urgência.
Em âmbito municipal, a Lei nº 2.039/2025 reforça a integração entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Essa lei incentiva a execução de ações voltadas à saúde escolar, o que fortalece a viabilidade e o alcance de projetos como o ‘Fortalecer e Proteger’ nas unidades de educação infantil de João Pessoa.
