LDO 2027: João Pessoa Avança em Mobilidade, Saúde e Educação com Projetos Estruturantes
Prefeitura de João Pessoa detalha LDO 2027 com foco em mobilidade urbana, saúde e educação, prometendo transformações na capital.
A Prefeitura de João Pessoa apresentou o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027 (LDO) em audiência pública na Câmara Municipal. O documento estabelece as bases para a elaboração do Orçamento Anual (LOA) e revisa o Plano Plurianual (PPA), definindo os investimentos prioritários para a cidade.
Entre as principais áreas contempladas estão saúde, educação, mobilidade urbana, urbanização e habitação. O secretário de Gestão Governamental, Vitor Cavalcante, destacou o compromisso com a transparência e o diálogo, ressaltando a continuidade de programas estruturantes iniciados em gestões anteriores.
“Durante o governo do ex-prefeito Cícero Lucena foram lançadas as bases de programas estruturantes que mudaram a face da nossa Capital com investimento recorde em infraestrutura, educação, saúde e desenvolvimento social. E o prefeito Leo Bezerra deu sequência a esse projeto com a mesma seriedade, a mesma responsabilidade e o mesmo compromisso com o povo de João Pessoa”, afirmou Cavalcante, conforme divulgado pela prefeitura.
Avanços em Mobilidade Urbana e Infraestrutura
A LDO 2027 prevê investimentos significativos em mobilidade urbana, com destaque para a renovação da frota de ônibus, implantação de corredores exclusivos e a continuidade do programa “Minha Rua Calçada”, que já entregou mais de 1.100 ruas pavimentadas. O secretário Vitor Cavalcante mencionou a injeção de R$ 430 milhões na economia local com o pagamento antecipado do 13º salário dos servidores.
O Complexo Viário Beira Rio – Miramar – Altiplano, com investimento de R$ 235 milhões, é um dos grandes projetos apresentados. Ele incluirá a construção de viadutos e um túnel, com previsão de obras em três anos. Outras intervenções importantes incluem melhorias no Largo da Gameleira e a construção da Praça do Sol Nascente.
A segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com investimento de R$ 10 milhões, ampliará o sistema viário, ciclovias e calçadas. As avenidas Juscelino Kubitschek e Abelardo Targino da Fonseca também serão requalificadas para a criação de um parque linear no bairro Ernesto Geisel, com um orçamento de R$ 18 milhões.
Investimentos Estratégicos em Habitação e Urbanização
Na área de habitação, o programa Periferia Viva no Porto do Capim, com R$ 107 milhões, prevê recuperação ambiental, reurbanização e a construção de unidades habitacionais, praças, creches e unidades de saúde. A urbanização da Avenida Sanhauá e da Praça Álvaro Machado também está em licitação, com investimento de R$ 3,8 milhões, visando revitalizar o Centro Histórico.
O Complexo Beira-Rio contará com 747 novas unidades habitacionais para famílias em áreas de risco, além de um parque linear. A prefeitura já entregou 26 praças e diversos parques, com planos para o Parque da Cidade no Bessa e o Parque de Socioambiental do Roger.
O novo mercado público de Tambaú, com orçamento de R$ 4,8 milhões, terá dois pavimentos, área triplicada em relação ao atual, praça de alimentação e boxes, consolidando-se como um espaço turístico.
Educação e Saúde: Prioridades para o Futuro
A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) apresentou diretrizes para a LOA, destacando o reconhecimento do MEC com o selo ouro em alfabetização. Estão em construção 22 novas escolas com tecnologia avançada, e para 2027, a previsão é reformar 47 prédios, incluindo 13 escolas e 34 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), beneficiando mais de 13.500 estudantes.
Serão construídas mais 11 escolas e 12 ginásios poliesportivos, com a expectativa de abrir mais de 9.400 vagas. Programas de tecnologia, como robótica educacional, continuarão a ser fomentados, com participação em competições nacionais e internacionais.
Na saúde, o secretário Luis Ferreira reafirmou o compromisso com investimentos contínuos. Mais de 90 prédios de saúde foram reformados, o número de cirurgias triplicou desde 2019, e blocos cirúrgicos foram modernizados. A construção de uma nova maternidade em Bancários está prevista para os próximos dias.
As metas para 2027 incluem o fortalecimento da atenção primária, com aumento da cobertura populacional para 95%, e a oferta de exames de eletrocardiograma em todas as unidades básicas de saúde. Na atenção especializada, o objetivo é aumentar a disponibilidade de especialistas, com novos centros de diagnóstico e um Centro de Referência em Saúde LGBTQIA+.
A construção de uma policlínica no Distrito Sanitário I e um novo Centro Municipal de Nefrologia também estão no plano, visando reduzir o tempo de espera e fortalecer a rede hospitalar com uma nova hemodinâmica.
Transparência e Participação Popular no Processo Orçamentário
O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, explicou que a LDO é um instrumento essencial para conectar o planejamento estratégico da cidade com o orçamento anual, definindo prioridades, metas fiscais e regras para a execução orçamentária. Ele ressaltou que o debate público é uma etapa obrigatória para garantir transparência e participação popular.
O projeto da LDO contempla diretrizes para o orçamento fiscal e da seguridade social, limites de gastos com pessoal, regras para alterações tributárias e o regime de execução de emendas parlamentares. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027 será apresentada à Câmara em 30 de setembro, com previsão de sanção até 20 dias antes do encerramento da sessão legislativa, assegurando a transparência e o incentivo à participação popular por meio de audiências públicas.
