FIEPB defende Lei do Gabarito com equilíbrio: desenvolvimento econômico e proteção ambiental em João Pessoa
FIEPB defende Lei do Gabarito com equilíbrio: desenvolvimento econômico e proteção ambiental em João Pessoa
A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) divulgou um posicionamento claro nesta sexta-feira (19) sobre o debate em torno da legislação urbanística de João Pessoa, especialmente no que se refere à Lei do Gabarito.
A entidade enfatiza a necessidade de uma revisão responsável, pautada pela técnica, segurança jurídica e um equilíbrio fundamental entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
Segundo a FIEPB, instrumentos de uso e ocupação do solo devem garantir um crescimento urbano ordenado, compatível com a infraestrutura, mobilidade e serviços, conforme nota assinada pelo presidente Cassiano Pascoal Pereira Neto. A federação alerta para os riscos de alterações bruscas nas regras.
Segurança jurídica e previsibilidade para investimentos
A FIEPB ressalta a importância de critérios claros e baseados em dados técnicos para a legislação urbanística. A previsibilidade regulatória é vista como essencial para atrair investimentos e, consequentemente, proteger empregos na capital paraibana.
A entidade alerta que eventuais revisões ou ajustes na Lei do Gabarito devem, obrigatoriamente, resguardar direitos adquiridos, contratos firmados, financiamentos, cronogramas e licenciamentos já expedidos. Mudanças abruptas podem gerar insegurança, judicialização e prejuízos significativos.
O setor da construção civil é destacado como um importante motor da economia, gerando emprego e renda, e necessita de um ambiente de negócios estável para prosperar.
Lei do Gabarito: um marco para a preservação ambiental
A Federação das Indústrias reconhece o valor da Lei do Gabarito como uma conquista social, fundamental para o equilíbrio entre qualidade de vida e preservação ambiental em João Pessoa. A cidade é reconhecida nacional e internacionalmente por seu potencial ambiental e paisagístico.
A FIEPB compreende que a capital paraibana precisa avançar em soluções equilibradas. Estas devem conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, garantindo que as decisões regulatórias considerem os impactos proporcionais sobre emprego, renda e a preservação dos recursos naturais.
Diálogo e contribuição para o desenvolvimento sustentável
A entidade reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Paraíba e se coloca à disposição para contribuir com um diálogo institucional qualificado. O objetivo é construir uma regulamentação moderna, previsível e segura.
Uma regulamentação bem estruturada fortalece a atividade produtiva, preserva os ativos da cidade e atende ao interesse maior da sociedade, promovendo um futuro mais próspero e sustentável para João Pessoa e para todo o estado.
