Médico condenado por estupro de vulnerável na Paraíba tem novo recurso contra pena de 20 anos analisado pela Justiça
Justiça da Paraíba avalia recurso de médico condenado a 20 anos por estupro contra crianças na capital
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem em pauta o julgamento de um novo recurso interposto pela defesa do médico Fernando Cunha Lima. A decisão judicial, esperada para esta terça-feira (26), decidirá sobre a condenação de 20 anos de prisão em regime fechado imposta ao pediatra por estupro de vulnerável contra crianças em João Pessoa.
A defesa de Fernando Cunha Lima busca a anulação da pena, alegando supostas irregularidades ocorridas durante o trâmite processual. O recurso visa a absolvição total do médico.
A condenação original foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital. Conforme os autos, o médico cometeu abusos sexuais contra uma criança em consultas médicas distintas nos meses de março e abril de 2021.
A magistrada considerou a reincidência da conduta, indicando um padrão de comportamento nos fatos investigados. Em razão dos crimes terem se dado em datas separadas, a Justiça aplicou o entendimento de concurso material, somando as penas individuais e fixando a condenação total em 20 anos de reclusão.
Fernando Cunha Lima foi, contudo, absolvido de uma segunda acusação de estupro que envolvia outra menor de idade. A decisão judicial apontou que as provas apresentadas no processo não foram consideradas suficientes para comprovar a prática do crime neste caso específico.
