Paraíba Revoluciona Segurança em Estádios: Biometria Facial Torna-se Obrigatória para Torcidas Organizadas

Paraíba Implementa Biometria Facial para Torcidas Organizadas em Estádios

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou uma nova lei que **revoluciona a segurança em estádios de futebol** no estado. A partir de agora, o acesso aos espaços destinados às torcidas organizadas será **obrigatório o uso da biometria facial**. A medida visa aumentar o controle e a identificação dos torcedores, especialmente em eventos de grande porte.

A nova legislação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), determina que o sistema de **biometria facial** será utilizado como principal ferramenta de identificação e autenticação. Ele funciona através do reconhecimento de características únicas do rosto humano, como contornos e proporções, garantindo a verificação da identidade do indivíduo.

A obrigatoriedade da biometria facial se aplica a **estádios com capacidade superior a 25 mil pessoas**. Na Paraíba, apenas o Estádio Almeidão, em João Pessoa, e o Amigão, em Campina Grande, se enquadram neste requisito. A norma busca trazer mais segurança para os jogos e **prevenir incidentes envolvendo torcidas organizadas**, um tema recorrente no futebol brasileiro. Conforme informação divulgada pela imprensa local, a lei entra em vigor com prazos definidos para implantação.

Prazos e Responsabilidades para Implantação

Os estádios paraibanos terão um prazo de **120 dias**, a contar da data de publicação da lei, para instalar e operacionalizar o sistema de biometria facial. A responsabilidade pela **instalação, operação e manutenção** do sistema ficará a cargo das entidades que administram os respectivos estádios. Essa medida garante que os locais se adequem rapidamente às novas exigências de segurança.

Acesso Restrito e Identificação Complementar

A lei estabelece que o acesso aos setores destinados às torcidas organizadas só será liberado após a **identificação positiva do torcedor pela biometria facial**. Caso o sistema não consiga reconhecer a identidade do usuário, serão exigidas **formas complementares de identificação**, como a apresentação de documentos pessoais. Isso assegura que mesmo em falhas técnicas, a segurança não seja comprometida.

Penalidades por Descumprimento da Lei

O não cumprimento das novas regras pode acarretar sérias consequências para os estádios. As penalidades incluem **multa por infração**, a **suspensão temporária do alvará de funcionamento** e, em casos de reincidência, a **cassação definitiva do alvará**. A intenção é garantir que a lei seja rigorosamente seguida, promovendo um ambiente mais seguro para todos os espectadores.