Falsificação de produtos atingir R$ 100 bilhões em 2024

Os prejuízos com falsificação e comercialização de marcas e produtos vêm crescendo no Brasil. Em 2023, os valores somaram cerca de R$ 410 bilhões. Para 2024, a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) estima um montante de cerca de R$ 100 bilhões, um impacto significativo para as finanças das empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento de produtos, vendas e até o seu registro nos órgãos oficiais de proteção. Além de crime para quem falsifica, a compra de produtos ilegais também pode resultar em penalidades cíveis e criminais.

A falsificação e imitação de marcas é considerada uma ameaça recorrente para as empresas e implica em concorrência desleal. As marcas e empresas líderes de mercado são, hoje, os principais alvos de pirataria ou da concorrência desleal. Ela pode chegar ao mercado de diferentes formas, como uso indevido de desenhos, cores, rotulagens parecidas, letras, nomes semelhantes e produtos, induzindo o consumidor ao erro.

“Esse tipo de ação considerada ilegal teve um grande crescimento com a disseminação do e-commerce”, diz Marcelo Brandão, sócio-diretor da unidade Campinas da Vilage Marcas e Patentes. “Essa concorrência desleal causa danos materiais e morais para as empresas que investem em pesquisas, desenvolvimento de produtos, marketing e até em registros de marcas e patentes”, explica ele.

De acordo com o executivo, as marcas e patentes devidamente registradas estão amparadas por leis. “A venda de produtos falsificados ou copiados é considerada crime, além de ser obrigada a retirar os produtos falsificados do mercado, e a pagar multas e indenizações calculadas pela justiça com base no valor que a empresa afetada deixou de receber com as vendas, os prejuízos que teve de marca e financeiro, com base em uma perícia contábil e judicial”, explica Brandão

O executivo ressalta, ainda, que é importante que as empresas “se resguardem sobre os seus direitos de proteção da propriedade intelectual, através de registros, pois só assim ela consegue fazer valer seus direitos”, acrescenta ele.

Além da empresa condenada pelo uso indevido da marca e venda de produtos, as pessoas que adquirem também estão sujeitas a ações penais. Segundo a advogada Sônia Carlos Antonio, o comprador de produtos contrafeitos pode ser condenado por várias razões. “A compra de produtos falsificados contribui para um mercado ilegal que prejudica a economia, a inovação e os direitos de propriedade intelectual”, explica ela.

Além disso, a legislação prevê penalidades para quem adquire produtos contrafeitos, pois a prática incentiva a produção e a venda desse tipo de mercadoria. “A ideia é que, ao responsabilizar também os compradores, se diminua a demanda por esses produtos e, consequentemente, o seu comércio”, conta a advogada. “A compra de produtos contrafeitos pode também estar associada a riscos, como a falta de garantias e a baixa qualidade dos produtos, o que coloca em risco a segurança do consumidor”, acrescenta ela. “Portanto, a condenação busca proteger tanto os direitos de propriedade intelectual quanto a saúde e a segurança dos consumidores”, finaliza a profissional.

DINO

Share
Published by
DINO

Recent Posts

Inovação revolucionária: Suécia perto do status de país livre de fumo

Em uma conquista espetacular para a saúde pública, a Suécia anunciou que está quase alcançando…

18 minutos ago

GoFundMe lança Profiles: uma nova abordagem para compartilhar e apoiar causas

A GoFundMe está lançando o GoFundMe Profiles, uma nova ferramenta criada para capacitar as pessoas…

58 minutos ago

Na 12ª edição, Tattoo Week começa nesta sexta-feira em São Paulo

Pesquisa aponta que 37% dos brasileiros são tatuados e o mercado do setor cresce 25%…

2 horas ago

VentureOne da ATRC lança a QuantumGate para a proteção dos dados na era quântica na CyberQ

Novo empreendimento revela um conjunto avançado de produtos de segurança de dados para proteger ativos…

2 horas ago

Pilares da sustentabilidade focam em soluções na gestão do lixo eletrônico

A proposta é buscar que um volume cada vez maior de lixo eletrônico não vá…

3 horas ago

Marketing de influência ganha força para 2025

Em 2025, o marketing de influência prioriza autenticidade, responsabilidade social e inovação tecnológica. Marcas e…

3 horas ago