Recuperação judicial no agro segue em alta

O número de produtores rurais que ingressaram com pedidos na Justiça de recuperação judicial no primeiro trimestre deste ano foi 6 vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2023. É o que apontam os dados coletados e disponibilizados pela Serasa Experian nesta semana. O indicador destaca que de janeiro a março de 2024 foram protocolados 106 pedidos, quase o mesmo montante registrado no ano passado inteiro, quando foram apresentadas 127 solicitações.

A explicação para a crise no setor, conforme a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é a de que o ano de 2024 tem sido marcado por uma série de obstáculos para o agronegócio, incluindo a volatilidade dos preços das commodities, condições climáticas adversas e a crescente pressão dos custos operacionais. Essas questões têm levado muitos produtores rurais a buscar a recuperação judicial como uma solução viável para superar crises financeiras e evitar a falência.

“Como já havíamos previsto, se confirmou um crescimento acentuado no número de pedidos de recuperação judicial, o que mostra a manutenção das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais já há algum tempo. Eles estavam em uma situação delicada e as novas dificuldades só agravaram a situação, fazendo com que o número de novos processos aumentasse exponencialmente”, pontua o advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, especializado em recuperações judiciais ligadas ao agro.

Na avaliação do jurista, a recuperação judicial para os produtores rurais tem sido um excelente instrumento para manter a atividade econômica. “Se antes o produtor vendia suas propriedades, seus equipamentos, perdia todo o seu patrimônio adquirido ao longo de gerações, agora ele tem uma oportunidade de reestruturar suas dívidas, reequilibrar suas contas e se manter em atividade”, ressalta Medeiros.

Mato Grosso liderou os pedidos de recuperação judicial, aponta a Serasa Experian, com 53 solicitações no primeiro trimestre. O estado foi seguido por Goiás, com 16 pedidos, e o Paraná, com 12.

Para Medeiros, a dificuldade de acesso ao crédito e a falta de liquidez fazem com que pequenos e médios produtores sejam os mais afetados pela crise. “Além deles, precisamos lembrar dos arrendatários, que não possuem propriedade, e viram seus investimentos virarem prejuízos por conta da volatilidade enfrentada pelo setor atualmente”.

Obstáculos e projeções

Além de uma quebra de safra que, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) gerou uma produção 6,6% menor do que o visto no ano passado, a produção agrícola viu uma de suas principais commodities, a soja, sofrer uma queda no seu preço de mercado, acompanhando uma tendência mundial de redução nos valores. Um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), noticiado pelo portal Agrimidia, mostra que o preço da soja brasileira retornou aos patamares verificados em 2020.

Diante de todo este cenário, Medeiros acredita que o número de pedidos de recuperação judicial apontará para o crescimento no número de pedidos no segundo trimestre. “Não há nenhum indicativo de que haja uma reversão do quadro a curto prazo. Não estamos passando por uma crise generalizada, mas uma parcela do setor atravessa um problema atualmente que só é possível vencer com a recuperação judicial”, finaliza o advogado.